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SAÚDE
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    SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE

    SECRETÁRIA: ELIANA LEITE LOPES SANTANA

    COMO NOS LOCALIZAR

    ENDEREÇO: Severino Amáncio, s/n – Centro – Aguiar-PBCEP: 58.778-000

    SEDE DA PREFEITURA

    TELEFONE: 83 3499-1190

    HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De segunda a sexta, das 8h as 12h, exceto em feriados nacional, estaduais e municipais.

    A Secretaria de Saúde e Meio Ambiente tem por finalidade:

    I - promover o levantamento dos problemas de saúde da população, a fim de identificar causas das doenças e estratégias de combate;

    II - propor políticas e programas de saúde dirigidas à comunidade do Município;

    III - executar as funções normativas e de controle de atuação do Município na área de saúde;

    IV - desenvolver programas de saúde;

    V - desenvolver os serviços de assistência médica no âmbito municipal;

    VI - propor a execução de contratos e convênios com o Estado e a União para o desenvolvimento de campanhas e programas de saúde;

    VII - organizar e administrar as unidades de saúde, promovendo atendimento a pessoas doentes e das que necessitam do socorro imediato;

    VIII - promover os serviços de assistência médica e odontógica a pessoas de baixa renda do Município;

    IX - executar programas de assistência médico-odontológicas aos alunos da rede municipal de ensino;

    X - providenciar o encaminhamento de pessoas doentes a outros centros de saúde quando os serviços públicos de saúde local forem insuficientes;

    XI - promover e desenvolver no âmbito municipal programas de higiene, vigilância sanitária e fiscalização sanitária;

    XII - promover junto à população local, campanhas preventivas de educação sanitária;

    XIII - promover vacinação em massa da população especialmente em campanhas específicas ou em casos de surtos epidêmicos;

    XIV - apoio ao programa de saúde da mulher, crianças e idosos, bem assim, ao planejamento familiar;

    XV - despender total apoio e recursos necessários ao fiel desempenho das atividades executadas pelos agentes comunitários de saúde no Município;

    XVI - apresentar relatório ao órgão competente municipal dispondo sobre a situação da fauna e flora, indicando trabalhos à preservação na natureza;

    XVII - propor e apoiar a organização de feiras, congressos, exposições e eventos no sentido de buscar apoio à preservação do meio ambiente;

    XVIII - estimular e desenvolver programas de arborização junto à população urbana;

    XIX - a realização de estudos e projetos visando o melhoramento dos serviços nos parques, praças e jardins, de maneira a preservar as árvores e plantas;

    XX - realizar estudos quanto a isenção de impostos e cessão de terrenos, visando a implantação de atividades ligadas à preservação do meio ambiente;                         

    XXI - promover ações visando proteger espaços territoriais e a fauna e a flora;

    XXII - promover ações visando impedir as práticas que coloquem em risco a função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade;

    XXIII - promover encontros e debates com os comerciantes locais e externos, mostrando-lhes a viabilidade comercial de patrocinar eventos que busquem a preservação do meio ambiente;

    XXIV - preservar e restaurar os espaços ecológicos essenciais e prever o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;

    XXV - exigir, na forma da lei, o estudo prático de impacto ambiental, a que se dará publicidade, para somente depois permitir a instalação de obras, atividades ou parcelamento do solo, protegendo-se de elementos causadores de significativa degradação do meio ambiente;

    XXVI - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;

    XXVII - proteger a flora e fauna, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécie ou submetam  animais a crueldade;

    XXVIII - estimular e promover o reflorestamento ecológico em áreas degredadas;

    XXIX – desempenhar, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, ações e atividades relacionadas a limpeza pública, bem assim, de execuções de serviços em limpezas e conservações de esgotamento sanitários, galerias e assemelhados;

    XXX - outras atividades afins.

    Parágrafo único - A Secretaria de Saúde e Meio Ambiente compreende a seguinte estrutura:

                                       Gabinete do Secretário de Saúde e Meio Ambiente

                                       Sub-Secretário de Saúde e Meio Ambiente

                                       1. Diretoria de Saúde

                                       1.1. Coordenadoria de Saúde Pública

                                       1.1.1 – Sub-Coordenadoria de Saúde Pública                       

    2. Diretoria de Orientação e Educação à Saúde

                                       2.1. Coordenadoria de Orientação e Educação à Saúde

                                       2.1.1 Sub-Coordenadoria de Orientação e Educação à Saúde

                                       3. Diretoria de Vigilância Sanitária

                                       3.1. Coordenadoria de Vigilância Sanitária

                                       4. Diretoria de Medicina Preventiva

                                       4.1. Coordenadoria de Medicina Preventiva

                                       4.1.1 Sub-Coordenadoria de Medicina Preventiva

                                       5. Diretoria de Odontologia Preventiva

                                       5.1. Coordenadoria de Odontologia Preventiva                               

    6. Diretoria de Cont. e Avaliação de Serviços à Saúde

    6.1 Coordenadoria de Cont. e Avaliação de Serviços à Saúde                      

    7. Diretoria de Orientação Familiar à Saúde

                                       7.1. Coordenadoria de Orientação Familiar à Saúde                         

    8. Diretoria de Zoonose e Controle de Doenças

                                          8.1 Coordenadoria  de Zoonose e Controle de Doenças                             

    9. Diretoria de Meio Ambiente

                                       9.1. Coordenadoria de Meio Ambiente

                                       9.2. Coordenadoria de Apoio a Fauna e a Flora


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 SIC - FÍSICO

ENDEREÇO: Rua Irineu Lacerda, s/n
Centro - Aguiar-PB.
SEDE DA PREFEITURA
TELEFONE: (83) 3499-1180
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta, das 8h as 12h

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